A independência da família contra intervenções está baseada na evolução e na lei natural, afinal a família existe antes de o Estado surgir.

Alguns problemas do sistema político brasileiro, de tantas vezes repetidos, acabam por dessensibilizar a população. Parece ser este o...

O Brasil fez bem em negociar com Putin às vésperas da guerra da Ucrânia. Não é de interesse brasileiro tomar lado em um conflito regional

ADO 26/DF Ano do Julgamento: 2019 Impetrante: Partido Popular Socialista (PPS) Relator: Celso de Mello Link O antigo Partido Popular...

HC 191.836/SP Ano do Julgamento: 2020 Impetrante: Ana Luisa Gonçalves Rocha (advogada) Relator: Marco Aurélio Mello Link O traficante...

ADPF 635/RJ Ano do Julgamento: 2020 Impetrante: Partido Socialista Brasileiro (PSB) Relator: Edson Fachin Link O Partido Socialista...

ADPF 54/DF Ano do Julgamento: 2012 Impetrante: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) Relator: Marco Aurélio Mello Link...

ADI 4277/DF Ano do Julgamento: 2011 Impetrante: Procuradoria-Geral da República Relator: Carlos Ayres Britto Link Este caso trata de um...

A nobre causa da moradia não pode ser usada para impor obrigações a todos os brasileiros.

MS 26.603/DF Ano do Julgamento: 2007 Impetrante: PSDB Relator: Celso de Mello Link Em 2007, o PSDB impetrou mandado de segurança no STF...

A Corte Constitucional de Osaka, no Japão, decidiu recentemente que o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é um direito fundamental...

O inchaço das funções do Supremo prejudica a todos, inclusive o próprio Supremo O inchaço das funções do Supremo prejudica a todos,...

E se for preciso fazer o impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal? A pergunta é hipotética. Mas, levando em conta que...

Nenhum governo tem a prerrogativa de retirar um direito que não foi criado por ele.

O Sete de Setembro mostra como valores justos corrigem leis imorais